Comunicado de emprensa

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5º Caminho Azul

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2ºEncontro Nacional de Autocaravanas

2ºencontro

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Para a População da Foz do Arelho

Em causa indemnização de mais de um milhão de euros.

População da Foz do Arelho preocupada com processo judicial à Junta de Freguesia

O Centro Social e Recreativo da Foz do Arelho encheu no passado domingo para uma reunião da Junta de Freguesia destinada a esclarecer a população da possibilidade da autarquia ter de vir a pagar uma indemnização que ultrapassa um milhão de euros por ter ocupado um terreno e cedido a sua exploração como pedreira ao longo de quase vinte anos. Uma família reclamou ser proprietária do terreno e ganhou o processo em tribunal, pretendendo agora ser compensada, como o JORNAL DAS CALDAS revelou em primeira mão na última edição.

Em causa está a Pedreira D’el Rei, com a área de 121.600 metros quadrados, que a autarquia alegou ser um terreno baldio. Em 1972 foi criada uma comissão para a defesa dos baldios na freguesia. Em 1980, a comissão entregou à junta os destinos dos baldios. Nessa mesma altura, a autarquia cedeu a exploração ao empresário João Batista.
O primeiro contrato escrito que se conhece é de 1 de março de 1985, em que a junta de freguesia cobra a João Batista 165 euros por mês.

Uma família da Foz do Arelho intentou a 12 de abril de 1989 uma ação judicial contra a junta e contra João Batista e esposa. O processo correu no tribunal das Caldas da Rainha, sendo a junta de freguesia citada a 26 de abril de 1989, na pessoa do presidente, Fernando Lucas dos Santos.
A ação veio a ser julgada improcedente, ou seja, o tribunal entendeu que a família não tinha razão para reclamar ser a legítima proprietária.
Contudo, em 1994, o caso chegou ao Tribunal da Relação de Lisboa, que a 16 de março de 1995 resolveu considerar a família dona do terreno.
A junta de freguesia e João Batista não se conformaram e recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça. O acórdão de 12 de março de 1996 confirmou a pretensão da família. A autarquia e o empresário foram condenados a restituírem o terreno “livre e desocupado”, para além serem obrigados ao “pagamento de danos patrimoniais”.
O recurso ao Tribunal Constitucional não teve provimento e o terreno foi entregue a 7 de maio de 1999 à família, que por sua vez o vendeu à firma Sebop, S.A., pertencente a João Batista. O negócio, no valor de 600 mil euros, foi concretizado a 9 de julho de 1999.

A transação não fez parar o cálculo do valor da indemnização pelos danos patrimoniais, apresentado em 2003. O montante pedido é de 896.687.92 euros, além de juros, o que elevará a verba a 1,2 milhões de euros. É este processo que está agora em julgamento no Tribunal de Alcobaça e do qual se aguarda decisão, que deverá ser tomada a 13 de março mas que não será divulgada na altura. A sentença será enviada para o escritório dos advogados das partes envolvidas. Esta decisão é recorrível para o Tribunal da Relação de Coimbra.

Presidente ameaça entregar chaves da junta

“Dirijo-me à população para tentar esclarecer e informar. Não quero procurar culpados nos meus antecessores para esta situação. Acredito que todos os que tiveram o processo em mãos fizeram o melhor para a defesa da nossa terra”, começou por dizer o presidente da junta, Fernando Sousa, no passado domingo. Perante mais de duas centenas de pessoas, o autarca falou do processo, que herdou de anteriores executivos e que se arrastou no tempo sem que nenhum presidente de junta conseguisse solucionar o problema.
Fernando Sousa divulgou que fez uma “tentativa de aproximação” com a família, que “não deu em nada”, lamentando que no julgamento o advogado dos queixosos tenha dito que “as ruas e praia da Foz do Arelho também são sua propriedade [da quinta que pertence à família]”, o que fez alguns habitantes dizerem recear que as suas casas venham a ser alvo de contestação por eventualmente estarem em terrenos da família.

Aliás, este não é o único processo interposto pela família envolvendo terrenos na Foz do Arelho. Também o passadiço junto às arribas, construído pela Câmara Municipal, está incompleto, porque é reclamada propriedade do terreno, o que fez parar as obras.
Confrontada com as preocupações dos habitantes com a falta de segurança que essa obra parada por providência cautelar implica, Fernando Sousa disse que “a obra não é terminada porque a família não autoriza”.
Sobre o terreno da pedreira, o autarca confessou “não ter dúvidas de que a junta vai ter de pagar” uma indemnização. A junta acha exorbitante o valor reclamado, considerando que, a confirmar-se esse montante, será impossível para a autarquia pagar. “A batata quente caiu para mim, mas vamos aguardar. E depois, recorrer até onde for possível. Vamos tentar sentar novamente à mesa com a família, se esta aceitar. Se for cem mil euros, vamos pensar em negociar o pagamento em vários anos. Se não, agarro nas chaves da junta e entrego à família para gerir a freguesia, porque não teremos dinheiro para o fazer”, manifestou o presidente da junta.
O autarca disse contar com o apoio da Câmara e mostrou-se “magoado” com a família. “Se receberam 600 mil euros porque venderam o terreno que era um baldio e ganhou uma mais-valia com a pedreira, e agora exigem mais um milhão de euros, não há bom senso. Qualquer dia vão exigir um x a qualquer pessoa que venha à praia, já que dizem serem os proprietários de tudo”, afirmou.
Após a reunião, o JORNAL DAS CALDAS tentou contatar a família na quinta que possui a escassos metros do local do encontro da junta com a população, mas ninguém atendeu aos toques de campainha.

24-02-2015 | Francisco Gomes

Artigo retirado do Jornal das Caldas a quem a Junta de Freguesia agradece o interesse e a reportagem.

Obrigada!

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FOGUEIRA DE NATAL!

Fogueira de Natal, Fogueira do menino, Fogueira da Consoada…qualquer nome destes se aplica àquela que queremos manter como a tradição desta época. O ritual sagrado do fogo, o lume gigante, a nova chama, que será acesa na noite de 24 de Dezembro pela 1ª pessoa a chegar, vai ser no nosso local de festa, à porta do Centro Social e Recreativo da Foz do Arelho. Manda a tradição manter acesa até ao dia de Reis pela população de forma a iluminar o nascimento de Cristo e o caminho até Ele. Vamos fazer desta tradição a nossa maravilhosa festa de natal, levem bebida, comida e muita conversa para nos divertirmos num convívio saudável e Feliz! Boas Festas e um 2015 em grande para a nossa Vila da Foz do Arelho! Contamos com a sua presença! A Junta de Freguesia agradece a todos os focenses!

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Presépio 2014

Foi inaugurado no dia 8 de Dezembro o Presépio Da Freguesia da Foz do Arelho.

O ano passado, o Presidente da Junta Fernando Sousa teve a ideia de o fazer pela 1.ª vez no Jardim Francisco Almeida Grandella.

Este ano quis novamente dedicar a todos os habitantes desta magnífica Vila, mas desta feita um pouco maior…e o resultado está à vossa vista!

Incumbiu o artista Xarepo (Hernâni Machado) de criar uma vila maior fazendo as casas temáticas e a Miká (Maria Neto) de criar os habitantes da mesma.

Foi necessário muito empenho, dedicação, trabalho em equipa…a todos muito obrigada pela colaboração.

Aqui fica algumas fotos do Presépio 2014.

Boas Festas são os votos da Junta de Freguesia da Foz do Arelho.

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Convite de Natal

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Limpeza nas Margens da Lagoa!

A Junta de Freguesia da Foz do Arelho agradece a todos os que estiveram presentes e que mais uma vez tornaram este acto voluntário numa festa.

Obrigada à nossa comunidade inglesa sempre disposta a ajudar, aos nossos autocaravanistas que nos dão a honra da sua presença…e claro aos nossos colaboradores e companheiros do dia a dia…aos nossos amigos da Foz do Arelho que nos brindaram com a ajuda…

a todos OBRIGADA!FLYERFLYER INGLÊSFLYER francês

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Parque Autocaravanas Foz do Arelho 2014

4 de Outubro, um dia muito especial! Nunca mais poderemos esquecer o dia que passámos juntos! De coração cheio vos agradecemos a todos, aos que compareceram no 1º Encontro Nacional de Autocaravanistas na Foz do Arelho. A festa que fizemos hoje, não seria possível sem a colaboração de todos! Desde os colaboradores, aos amigos voluntários, aos nossos familiares, aos nossos comerciantes, aos nossos fornecedores, aos nossos artistas, aos nossos autocaravanistas.
Obrigada e Parabéns, pelo dia memorável!
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1ºEncontro de Autocaravanistas na Foz do Arelho

PORCO NO ESPETO programaencontro autocaravanas

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