Aos quinze dias do mês de Setembro do ano de Dois Mil e Sete, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta compareceram: Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião extra-ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas dezoito horas.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE RÁDIOCOMUNICAÇÕES
Tendo o Presidente da Junta de Freguesia tomado conhecimento da instalação, na passada Quinta-Feira, de uma torre com cerca de trinta metros de altura, para alojar uma infra-estrutura de telecomunicações, num terreno contíguo à Rua José Lúcio Ribeiro, no centro da localidade da Foz do Arelho, o Presidente do executivo tomou a palavra e, no seu uso disse que tinha tomado consciência do descontentamento geral da população relativamente à instalação da antena naquele local e que comungava das preocupações da população. Nesse sentido propôs à Junta de Freguesia que esta manifestasse à Câmara Municipal de Caldas da Rainha a intenção que o referido equipamento fosse deslocado para um terreno da Câmara Municipal sito no Moinho da Costa, onde o impacto visual ou o possível impacto na saúde das pessoas é menor, mesmo porque já se encontra no local um equipamento semelhante.
Colocada à discussão, Luís Serrenho Monteiro disse que, sendo o terreno de sua propriedade e tendo o mesmo assumido obrigações para com a entidade instaladora, votaria a favor de uma deliberação nesse sentido nas seguintes condições:
1. Que a antena fosse efectivamente colocada no local proposto pelo Presidente;
2. Que só abdica dos direitos contratuais (rendas e indemnização) que tem relativamente à Vodafone, se os mesmos reverterem integralmente a favor da freguesia da Foz do Arelho;
Novamente no uso da palavra o Presidente disse que concordava com as condicionantes impostas, e que era seu entendimento que seria inaceitável que os legítimos interesses do cidadão Luís Monteiro fossem prejudicados apenas pelo facto de fazer parte do executivo desta freguesia, motivo pelo qual considera inaceitável que a deslocalização da antena fosse feita para qualquer outro terreno privado.
Foi assim proposto pelo presidente que a Junta de Freguesia tomasse uma deliberação no sentido de que esta manifestasse à Câmara Municipal de Caldas da Rainha a intenção que o referido equipamento fosse deslocado para um terreno da Câmara Municipal sito no Moinho da Costa, nas condições acima referidas.
Posta a votação, foi a proposta aprovada por unanimidade.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte horas e trinta minutos, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
