No primeiro dia do mês de Setembro do ano de Dois Mil e Oito, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO FÓRMULA FUTURO
O Presidente da Junta informou o executivo que foi agendado para o dia 21 de Setembro a inauguração do Centro de Formação Fórmula Futuro, cuja construção estava prevista no protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia, a Federação Portuguesa de Motonáutica e a Câmara Municipal de Caldas da Rainha.
Foi deliberado, por unanimidade, convidar a população em geral para o evento.
2.CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO
Proposto, pelo Presidente da Junta de Freguesia, a contratação de um funcionário a termo resolutivo, de um ano, para desempenhar as funções de auxiliar de serviços gerais, nos termos da Lei nº23/2004, de 22 de Junho, foi deliberado, por unanimidade, abrir o respectivo concurso.
3.AGENDAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE FREGUESIA
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia a sua convocação para o próximo dia onze de Outubro de 2008.
4.CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA FREGUESIA
Considerando que a questão da localização da igreja da Foz do Arelho foi já objecto de protocolo no qual a Junta de Freguesia tomou parte, não constituindo, por isso, obstáculo à utilização do terreno situado a norte do edifício da sede da Junta de Freguesia, o Presidente do Executivo propôs que se diligenciasse junto da Câmara Municipal, proprietária do referido terreno, no sentido que o mesmo seja cedido para a construção de um jardim público, proposta que foi aprovada por unanimidade.
5.TERRENO JUNTO AO PENEDO FURADO
Considerando:
1. Que a Junta de Freguesia autorizou a instalação de um estaleiro para a obra de requalificação das margens da Lagoa no terreno junto ao Penedo Furado;
2. Que tal obra deveria estar concluída em Março de 2008;
3. Que tal prazo foi há muito ultrapassado, continuando o empreiteiro com o estaleiro aí implantado;
4. Que tal ocupação, para além do referido prazo, tem causado à Junta de Freguesia prejuízos pela impossibilidade de utilizar o referido terreno;
O Executivo deliberou por unanimidade, notificar o empreiteiro Irmãos Cavaco – para passar a pagar uma renda mensal, de valor a acordar com o Presidente de Junta, retroagindo a Abril de 2008. Reputa o executivo que uma renda mensal de EUR 1.000,00 é adequada atendendo ao benefício que o empreiteiro tem retirado do terreno.
6.TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA FOZ DO ARELHO
Foi deliberado, por unanimidade, proceder à transferência de EUR 3.000,00 (Três mil euros) para a Associação de promoção e desenvolvimento turístico da Foz do Arelho, ao abrigo do acordo com esta firmado no mês de Abril, relativo ao trabalho de um arquitecto em benefício da Freguesia.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
