Aos seis dias do mês de Outubro do ano de Dois Mil e Oito, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.ABATE DE PINHEIROS NO TERRENO DO CEMITÉRIO DOS BURROS
Foi deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia de Freguesia a autorização para o abate de alguns pinheiros sitos no terreno propriedade desta Freguesia na Rua das Arroteias, conhecido por cemitério dos burros, uma vez que tais pinheiros estão doentes, de acordo com relatório da técnica florestal da Câmara Municipal e ameaçam cair para dentro de uma propriedade urbana com o mesmo confinante, facto que poderá ser fonte de responsabilidades para a Freguesia.
2.SEGUNDA REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2008
Atendendo que a Segunda Revisão do Orçamento foi retirada da ordem de trabalhos da última Assembleia de Freguesia, não tendo sido, concomitantemente, efectuada, e tornando-se agora necessário proceder a uma revisão do orçamento, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a Segunda Revisão do Orçamento para o ano de 2008, e, bem assim submete-la à votação da Assembleia de Freguesia convocada para o próximo dia 11 de Outubro.
3.PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Atendendo que a Primeira Alteração ao PPI foi retirada da ordem de trabalhos da última Assembleia de Freguesia, não tendo sido, concomitantemente, efectuada, e tornando-se agora necessário proceder a uma revisão do orçamento, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a Primeira Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos, e, bem assim submete-la à votação da Assembleia de Freguesia convocada para o próximo dia 11 de Outubro.
4.ALTERAÇÃO DAS TAXAS PRATICADAS PELA JUNTA DE FREGUESIA
Atendendo ao facto de que diversas taxas cobradas pela Junta de Freguesia estarem desactualizadas, quer no seu quantitativo, quer no que diz respeito aos serviços prestados, foi deliberado por unanimidade, por proposta do Presidente do Executivo, propor à Assembleia de Freguesia a alteração de várias taxas cobradas pela Junta de Freguesia pelos serviços que presta.
5.APOIO À EQUIPA DE FUTSAL.
Presente ofício do Centro Social e Recreativo da Foz do Arelho solicitando um apoio financeiro para dotação da equipa de futsal, que vai disputar o Campeonato Distrital da Segunda Divisão, foi deliberado, por unanimidade, atribuir uma verba de EUR 600,00 (Seiscentos euros).
6.REUNIÕES
O Presidente da Junta informou o executivo das várias reuniões havidas durante o mês de Setembro com a Câmara Municipal e CCDR a propósito do projecto de requalificação das arribas e praia.
7.PROGRAMA OCUPACIONAL PARA ORGANIZAÇÃO DO REPOSITÓRIO DOCUMENTAL
Foi deliberado, por unanimidade, apresentar junto de Centro de Emprego de Caldas da Rainha, candidatura a Programa Ocupacional para a tarefa temporária de organização do repositório documental da Junta de Freguesia.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
