Aos dois dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Seis, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA
Considerando que, desde a construção do edifício sede da Junta de Freguesia, se tem aguardado a disponibilidade de verba para a conclusão do sistema de aquecimento central do edifício, que, na prática importava na colocação de uma caldeira e depósito de gasóleo, que importava em EUR 2.445,00, acrescido de IVA e despesas com obras de construção civil, e considerando ainda o significativo aumento dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos, e as perspectivas de continuação de subidas nos mercados internacionais, considerou o executivo a aquisição, em substituição do referido equipamento, de equipamentos de ar condicionado, que tem a vantagem de servir não apenas no Verão, mas também no Inverno, para além do facto de os respectivos custos energéticos e ambientais estarem mais diluídos.
Assim, presentes orçamentos de EUDICA, Lda., no valor de EUR 2.340,00 (Dois mil e trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA e de Raúl Teotónio Paulo, no valor de EUR 2.445,69 acrescidos de IVA à taxa legal, foi deliberado, por unanimidade, adjudicar o fornecimento e montagem dos equipamentos a empresa EUDICA, Lda., pelo valor constante do orçamento.
2.CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ESTRUTURA METÁLICA AMOVÍVEL NO ESTALEIRO DA JUNTA DE FREGUESIA
Considerando que o espaço da actual garagem é insuficiente para arrumação de máquinas, ferramentas e utensílios do serviço externo da Junta, o que obriga a que diversas ferramentas e materiais se encontrem dispersas por vários pontos da freguesia, conduzindo à perda de eficácia dos serviços, foi deliberado, por unanimidade, proceder à construção de um abrigo para as máquinas em estrutura metálica amovível.
Mais foi deliberado executar a obra por administração directa, porquanto devido às actuais condições do mercado, que permitem ganhos consideráveis na aquisição dos materiais.
3.AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A JUNTA DE FREGUESIA
Após as eleições autárquicas de Outubro de 2005, passou a Assembleia de Freguesia a ser composta por nove elementos.
É imprescindível adquirir, com urgência, uma mesa e uma cadeira para acomodação dos membros da Assembleia. Para além disso, é necessário, também, adquirir cadeiras para o público.
Presente orçamento de TECOREMA, Lda., no valor de EUR 581,00, com IVA incluído, para o fornecimento de uma secretária, uma cadeira e doze cadeiras de visitante, dada a urgência da aquisição, foi deliberado, por unanimidade, adjudicar o fornecimento.
4.DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Foi deliberado, por unanimidade, delegar competências no Presidente da Junta de Freguesia para a emissão de atestados e concessão de alvarás para sepulturas perpétuas.
ACTIVIDADE DA JUNTA DE FREGUESIA
1.PERCURSO DA VARREDORA MECÂNICA
a. Foi efectuada a planificação do percurso da varredora mecânica, que entrará em funcionamento no mês de Janeiro.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
