Aos cinco dias do mês de Dezembro do ano de Dois Mil e Cinco, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR E SOFTWARE PARA A JUNTA DE FREGUESIA
Presente propostas de JAJ Informática, Lda. e TECHDESK Informática e Equipamentos para Escritórios, Unipessoal, Lda., para o fornecimento de um computador. A proposta de JAJ, Lda. inclui suporte técnico, dado que já é a empresa que dá assistência técnica à Junta de Freguesia. Foi deliberado, por unanimidade, adjudicar a proposta de JAJ Informática, Lda. para o fornecimento de um computador, monitor e respectivo software pelo valor de EUR 1.291,60, acrescidos de IVA à taxa legal.
2.ANIMAÇÃO PARA FESTA DE NATAL DAS ESCOLAS DA FREGUIESIA
Presentes diversos orçamentos para a animação da festa de natal para as escolas da freguesia, no valor de EUR 225,00, EUR 170,00, EUR 250,00, EUR 180,00, EUR 450,00, EUR 125,00, e EUR 150,00, para várias modalidades de animação, deliberou o executivo adjudicar a proposta de realização da referida animação com os palhaços Patanisca & Pirolito, pelo valor de EUR 170,00, acrescidos de EUR 60,00 de deslocação.
3.AQUISIÇÃO DE PRENDAS PARA A SUPRA REFERIDA FESTA DE NATAL
Na reunião havida entre o executivo e os professores do ensino primário e pré-primário, conjuntamente com a direcção do agrupamento de escolas foi solicitado à Junta de Freguesia uma pequena comparticipação para adquirir as prendas de natal para os alunos. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a despesa até dois euros por criança.
4.EDIFÍCIO DO ANTIGO POSTO MÉDICO
Presente carta de Manuel Fernandes Mendes, proprietário do terreno onde está instalado o edifício pré-fabricado onde funcionou o antigo posto médico, solicitando a remoção do referido pré-fabricado e desocupação do terreno no prazo de noventa dias, foi deliberado, por unanimidade propor à Assembleia de Freguesia que se proceda à remoção do referido pré-fabricado, contra o pagamento de indemnização a acordar com o proprietário, mais propondo que o valor dessa indemnização fosse desde logo afectado à aquisição de equipamentos para o futuro lar de terceira idade da Foz do Arelho.
5.INAUGURAÇÃO DO LAR DE TERCEIRA IDADE
Presente carta convidando o executivo para a inauguração do Lar de Terceira Idade da Foz do Arelho, o executivo aceitou o convite e congratula-se pela concretização de tão importante obra social na Freguesia.
6.PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2006
Para além do natural aumento nas habituais despesas correntes e de funcionamento dos serviços da Junta, deliberou o executivo, por unanimidade, afectar verba às seguintes obras, que o executivo considera serem prioritárias para 2006:
a. Asfaltar a porção remanescente da Rua Valmeleiro, a Rua Joaquim Frutuoso, a rua entre o condomínio das construções A.F. e a antiga serração.
b. Colocação de bermas e, sempre que possível, passeio, na Rua Valmeleiro, na Travessa do Valmeleiro, na Rua Paulino Luís da Silva e na Rua Joaquim Soares.
c. Proceder ao desvio da estrada junto ao Penedo Furado.
d. Construção de um pontão junto ao Polidesportivo.
e. Colocação de Ar Condicionado nas instalações da Junta de Freguesia; e
f. Construir uma garagem em estrutura de aço amovível para a maquinaria da Junta de Freguesia no estaleiro.
7.RECLAMAÇÃO DE PEDRO RAPOSO
Presente carta subscrita por Pedro Raposo (registo nº83), foi deliberado por unanimidade colocar um sinal de trânsito de beco sem saída no local em questão, bem como notificar o reclamante do teor da presente deliberação.
8.JANTAR DE NATAL DA JUNTA DE FREGUESIA
Foi deliberado por unanimidade realizar um jantar, no próximo dia 17 de Dezembro, para que serão convidados os membros da assembleia de freguesia, da assembleia de freguesia cessante e bem assim os funcionários da Junta.
ACTIVIDADE DA JUNTA
1.ASFALTAMENTO DE RUAS
a. O presidente informou que, após a visita realizada ao local pelo executivo, foram asfaltadas as Ruas Higino Queiroz (toda) e Monte do Facho (parte).
b. Mais informou que foi recuperado o caminho vicinal que liga a Rua Capitão Lourenço à Av. Eng. Paiva e Sousa.
2.ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação de uma Assmebleia, desde já sugerindo o dia 29 de Dezembro, pelas 21 horas.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e três horas e quinze minutos, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
