Aos seis dias do mês de Fevereiro do ano de Dois Mil e Seis, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO NA RUA DOS FACHOS
Solicitada pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha parecer da Junta de Freguesia sobre a alteração do regulamento de trânsito na Freguesia, no que diz respeito à Rua dos Fachos, por forma a que esta passe a ter dois sentidos de trânsito até à Residencial, foi deliberado dar parecer desfavorável pela seguinte ordem de razões:
1. A via não tem dimensão para suportar dois sentidos de trânsito;
2. A via não permite fazer inversão de marcha no local.
3. O regulamento actual é muito recente, tendo sido elaborado e aprovado tendo em vista a mobilidade global em toda a zona, que, entende a Junta de Freguesia, ficará prejudicada com a solução sobre a qual é pedido o parecer.
2.PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DE TÁXIS
Presente pedido, feito no atendimento semanal desta Junta de Freguesia, formulado pelos dois taxistas desta praça, no sentido de se transferir a Praça de Táxis para o local onde antigamente se encontrava, na Rua Central, foi deliberado, por unanimidade, consultar os comerciantes da zona.
3.PEDIDO DE PATROCÍNIO
Presente pedido de patrocínio para aquisição dos fatos de treino da equipa de Futsal, foi deliberado, por unanimidade, adquirir um conjunto de doze fatos de treino e um impermeável até ao montante máximo de EUR 450,00, para a equipa de Futsal.
4.ILUMINAÇÃO NA FREGUESIA
Após a reunião com o Eng. Paulo Cristino, da EDP, foi apresentado à EDP um levantamento dos problemas de iluminação na freguesia.
Como resultado da referida reunião foi garantido que durante as próximas duas semanas as lâmpadas de iluminação pública fundidas seriam substituídas, e até ao final do mês de Abril a EDP procederia à substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio.
5.APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Presente ofício da CCDRLVT comunicando que o Estado Português decidiu legislar com efeitos retroactivos, por tal forma que o protocolo que tinha firmado com a Junta de Freguesia da Foz do Arelho, com vista à modernização administrativa, não iria ser pontualmente cumprido por ele, Estado, na medida em que haviam sido desafectados EUR 1.765,35 da verba que a Junta tinha contratado com o Estado receber, e do qual já tinha executado, em 2005, nos termos protocolados, a respectiva despesa.
O executivo, lamentando, tomou conhecimento.
6.MARCO GEODÉSICO
Presente ofício da Câmara Municipal das Caldas da Rainha dando conhecimento do parecer do IGP sobre a construção de moradias no Facho, considera o executivo que tal construção prejudica a acessibilidade ao marco geodésico existente no local, motivo pelo qual atempadamente deu conhecimento do facto à Câmara Municipal, por ofício de 19/12/2005.
A Câmara Municipal não informa, no ofício que remeteu à Junta de Freguesia, sobre o sentido da sua decisão sobre o projecto de construção para o local.
7.PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2006
Foi deliberado, por unanimidade, proceder à primeira alteração ao orçamento do ano de 2006.
ACTIVIDADE DA JUNTA
1.RUA FRUTUOSO
a.Foi iniciada a obra de alargamento da Rua Frutuoso
2.CAMINHOS VICINAIS
Procedeu-se ao arranjo de diversos caminhos vicinais, bem como da Rua Monte do Facho, nas Fundadas, na Rua D. Carlos I, etc
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
