Aos oito dias do mês de Abril do ano de Dois Mil e Oito, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.AGENDAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE FREGUESIA
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia a sua convocação para o próximo dia trinta de Abril de 2008.
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO ANO DE 2007
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar as contas do exercício do ano financeiro de 2007, a submeter à votação da próxima Assembleia Ordinária de Freguesia.
3.PRIMEIRA REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2008
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a Primeira Revisão do Orçamento para o ano de 2008, e, bem assim submete-la à votação da próxima Assembleia de Freguesia.
4.PROGRAMA OCUPACIONAL
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar a prorrogação, pelo prazo de seis meses, do acordo ocupacional celebrado entre a Freguesia da Foz do Arelho e António José da Silva Teófilo.
5.PROGRAMA OCUPACIONAL PARA FUNCIONAMENTO DO OSTO DE TURISMO
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, através do Centro de Emprego de Caldas da Rainha, a celebração de dois acordos ocupacionais para viabilizar o funcionamento do Posto de Turismo da Foz do Arelho nos meses de Verão.
6.PARTICIPAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA NO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COMPREENDIDA ENTRE A ROTUNDA DA GREEN HILL E O CAIS.
Atendendo à grande importância de assegurar uma efectiva participação da Junta de Freguesia na fase de projecto que a CCDR-LVT está a levar a cabo para toda a zona de arribas e de praia compreendida entre a Rotunda da Green Hill e o cais da Foz do Arelho, à impossibilidade da Junta de Freguesia concorrer à contratação de um Arquitecto em regime de estágio profissional temporário, e, finalmente, à disponibilidade manifestada pela Associação de Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho em ter também intervenção nesse processo e de se ter disponibilizado para se candidatar aos referidos estágios profissionais, foi deliberado, por unanimidade, dar toda a colaboração técnica, logísitca e financeira à referida Associação por forma a que o Executivo seja sempre tecnicamente assessorado pelo Arquitecto contratado pela Associação.
7.PROTOCOLO COM A CÂMARA MUNICIPAL E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE MOTONÁUTICA
Foi aprovado a minuta de texto de protocolo a celebrar entre com a Federação Portuguesa de Motonáutica e com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, a submeter à apreciação da Assembleia de Freguesia.
8.PASSEIO SÉNIOR
Foi deliberado, por unanimidade e por proposta do Presidente do Executivo, organizar um passeio para os reformados residentes na freguesia.
Mais foi deliberado que o pagamento do passeio seja comparticipado pela Junta de Freguesia, por forma a assegurar que as pessoas sem possibilidade económica de o pagar possam participar, e de que aqueles que possam pagar suportem o seu custo na totalidade.
9.REPRESENTAÇÃO DA FREGUESIA NOS ESTADOS UNIDOS
O Presidente do Executivo comunicou que, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, tinha sido convidado a integrar a comitiva concelhia que se deslocará aos Estados Unidos a convite da Associação Regional Caldense, convite que tinha decidido aceitar.
Mais informou que no convite da Câmara Municipal incluía-se o pagamento de 50% das despesas, sendo o restante suportado pela Junta de Freguesia. Contudo, dada a situação económica da Junta de Freguesia, o Presidente informou que pagaria a parte a suportar pela Junta de Freguesia.
O executivo congratulou-se pela representação da freguesia nesse encontro de vital importância para o desenvolvimento estratégico do concelho e das suas freguesias.
10.REUNIÃO ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA, CCDR, CÂMARA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIOS DE BARES DE PRAIA.
O Presidente informou que esteve presente numa reunião com a CCDR, Câmara Municipal e concessionários de bares de praia para avaliar a possibilidade de requalificação dos referidos bares.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
