Acta 5/2007, de 7 de Maio de 2007

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Aos sete dias do mês de Maio do ano de Dois Mil e Sete, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.

ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.

ASSUNTOS AGENDADOS
1.AGENDAMENTO DE UMA ASSEMBLEIA EXTRA-ORDINÁRIA DE FREGUESIA
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia a convocação de uma Assembleia Extraordinária para o próximo dia oito de Junho de 2007.
2.DESLOCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA PRIMÁRIA
Foi deliberado, por unanimidade, suportar os encargos de deslocação dos alunos da Escola Primária e Jardim de Infância às instalações da Resioeste.
3.PASSEIO BTT “ROTA DA FOZ”
Presente factura da empresa TUTITAÇAS, no valor de EUR 145,20, referente ao Passeio BTT “Rota da Foz” organizado pela Junta de Freguesia, uma vez que era importante para a Freguesia que esse evento desportivo se realizasse, e que o Centro Social e Recreativo, que habitualmente o organiza, não tem direcção, foi proposto, pelo Presidente do Executivo, proceder ao respectivo pagamento. Posta a proposta à votação, foi deliberado por unanimidade proceder ao pagamento.
4.REPARAÇÃO DE CALÇADA DA RUA FRANCISCO ALMEIDA GRANDELLA E NA AVENIDA DO MAR
Presente factura da sociedade “Duro & Ramos, Lda.”, no valor de EUR 1.651,55, referente a parte da reparação da calçada na Avenida do Mar e construção de calçada na Rua Francisco Almeida Grandella, foi deliberado, por unanimidade, proceder ao respectivo pagamento.
5.POSTO DE TURISMO – CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA OCUPACIONAL
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Centro de Emprego de Caldas da Rainha a contratação de um Programa Ocupacional, para duas pessoas, até Setembro deste ano, para viabilizar o funcionamento do Posto de Turismo durante os meses de Verão.
6.ESCRITURA DA CASA DOS BARCOS
O Presidente do Executivo informou que a escritura da “Casa dos Barcos” foi finalmente feita, e que ainda este mês se procederá ao seu registo na Conservatória do Registo Predial a favor da Freguesia.
7.DESDOBRÁVEIS PARA O POSTO DE TURISMO
Foi deliberado, por unanimidade, proceder à execução de desdobráveis com informação turística para promoção da freguesia, para serem distribuídos no Posto de Turismo e outros locais relevantes.
8.AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO “FOZDOARELHO.PT”
Atendendo à recente alteração das regras para aquisição de domínios “pt”, foi deliberado, por unanimidade, adquirir, junto da Fundação para a Computação Científica Nacional o domínio “fozdoarelho.pt” para dar continuidade ao projecto de cidadania digital da Freguesia da Foz do Arelho.
9.APOIO AO CENTRO SOCIAL E RECREATIVO DA FOZ DO ARELHO
Presente ofício do Centro Social e Recreativo da Foz do Arelho solicitando um apoio financeiro para a equipa de Futsal, que está a disputar o campeonato distrital da 2ª divisão, foi deliberado, por unanimidade, atribuir uma verba de EUR 400,00 (Quatrocentos euros).

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.

ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.

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