Acta 5/2008, de 5 de Maio de 2008

08_05Maio.pdf

Aos cinco dias do mês de Maio do ano de Dois Mil e Oito, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.

ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.

ASSUNTOS AGENDADOS
1.PROTOCOLO A CELEBRAR COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA E COM A COMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA IGREJA
Tendo em consideração o protocolo assinado no ano de 2005 com a Câmara Municipal e com a Comissão para a Instalação da Nova Igreja e a solução emergente das diversas reuniões havidas entre o executivo e aquelas entidades, segundo a qual se preconiza agora que a Nova Igreja seja construída no mesmo local, aproveitando terrenos integrados na via pública e casa mortuária, foi aprovado, por unanimidade, a minuta do texto de protocolo a celebrar com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha e com a Comissão para a Instalação da Nova Igreja.
2.PROTOCOLO COM A CÂMARA MUNICIPAL E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE MOTONÁUTICA
O Presidente informou o executivo que o protocolo a celebrar com a Federação Portuguesa de Motonáutica e a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, cujo texto foi já aprovado pela Assembleia de Freguesia, será assinado nos dias 31 de Maio e 1 de Junho, no decorrer da prova “Fórmula Futuro Foz do Arelho 2008”, que foi agendada para esse fim-de-semana.
3.TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA FOZ DO ARELHO
Foi deliberado, por unanimidade, proceder à transferência de EUR 1.000,00 (mil euros) para a Associação de promoção e desenvolvimento turístico da Foz do Arelho, ao abrigo do acordo com esta firmado no mês passado, relativo ao trabalho de um arquitecto em benefício da Freguesia.
4.ESTRADO DAS DOCAS DO CAIS
O Presidente do Executivo comunicou que se iniciaram no passado dia 28 de Abril as obras de recuperação do estrado das docas do cais.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.

ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram

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