Aos sete dias do mês de Julho do ano de Dois Mil e Oito, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.
ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.
ASSUNTOS AGENDADOS
1.AGENDAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE FREGUESIA
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia a sua convocação para o próximo dia trinta e um de Julho de 2008.
2.SEGUNDA REVISÃO DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2008
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a Segunda Revisão do Orçamento para o ano de 2008, e, bem assim submete-la à votação da próxima Assembleia de Freguesia.
3.PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a Primeira Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos, e, bem assim submete-la à votação da próxima Assembleia de Freguesia.
4.ENVOLVENTE DO PARQUE INFANTIL
As obras de requalificação da envolvente do Parque Infantil decorrem a bom ritmo, tendo já sido executado o seu ajardinamento e está neste momento em execução a colocação de piso em calçada e suportes de cobertura em lona.
5.NADADOR SALVADOR
O Presidente do Executivo informou que o Nadador Salvador que, no mês passado, a Junta havia deliberado contratar conjuntamente com a Câmara Municipal para garantir a segurança dos banhistas na zona da aberta, estava a desempenhar funções de mero vigilante em área que as autoridades marítimas interditaram ao uso balnear. Assim, propôs ao executivo que se manifestasse à Câmara Municipal, Protecção Civil e Capitania do Porto a sua discordância com a situação, não sendo intenção da Junta continuar a colaborar com a mesma.
Posta a votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
6.TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA FOZ DO ARELHO
Foi deliberado, por unanimidade, proceder à transferência de EUR 1.500,00 (Mil e quinhentos euros) para a Associação de promoção e desenvolvimento turístico da Foz do Arelho, ao abrigo do acordo com esta firmado no mês de Abril, relativo ao trabalho de um arquitecto em benefício da Freguesia.
7.REUNIÕES
O Presidente da Junta informou o executivo que esteve presente, no passado dia 4 de Junho, numa reunião da Comissão de Acompanhamento da Lagoa, no Governo Civil de Leiria, na sequência de interpelação feita ao Sr. Governador Civil sobre o assunto, aquando da sua tomada de posse.
O Executivo congratulou-se pelo reatamento de tais reuniões.
O Presidente da Junta informou ainda que no passado dia 17 de Junho esteve numa reunião com a CCDR, para tratar do projecto de requalificação das arribas e praia, tendo sido acompanhado pelo Arquitecto Pedro Teles, da Associação de Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, tendo sido analisadas várias propostas.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.
