Acta 9/2007, de 3 de Setembro de 2007

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Aos três dias do mês de Setembro do ano de Dois Mil e Sete, nesta Freguesia da Foz do Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P, compareceram Fernando Alberto dos Reis Horta, Artur Jorge Mateus Aleixo da Conceição Correia e Luís Serrenho da Silva Monteiro, respectivamente Presidente, Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária.

ABERTURA
A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas vinte e uma horas e trinta minutos.

ASSUNTOS AGENDADOS
1.AGENDAMENTO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE FREGUESIA
Foi deliberado, por unanimidade, solicitar ao Presidente da Assembleia de Freguesia a sua convocação para o próximo dia vinte e nove de Setembro de 2007.
2.TERCEIRA REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2007
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a Terceira Revisão do Orçamento para o ano de 2007, e, bem assim submete-la à votação da próxima Assembleia de Freguesia.
3.SEGUNDA ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a segunda Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos, e, bem assim submete-la à votação da próxima Assembleia de Freguesia.
4.TRANSFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA FOZ DO ARELHO
Foi deliberado, por unanimidade, transferir para a Associação de Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho a importância de EUR 500,00 para honrar as responsabilidades emergentes para a Junta de Freguesia do Protocolo firmado relativo ao Parque de Estacionamento.
5.ARRANJO DA ROTUNDA DA FONTE DOS NAMORADOS
Foi deliberado, por unanimidade, proceder à obra de requalificação da Rotunda dos Namorados, por administração directa.
No que diz respeito à construção do tanque para o espelho de água da rotunda, atendendo à sua especialização técnica e ao facto de consultadas várias empresas, só uma ter apresentado orçamento, foi deliberado adjudicar à sociedade “Daniel Duque, Lda.”, pelo preço de EUR 6,413,00 (Seis mil e quatrocentos e treze euros) a empreitada de execução do espelho de água da rotunda.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Não esteve presente qualquer cidadão.

ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi a reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia, cerca das vinte e quatro horas, da qual foi lavrada a presente acta que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela participaram.

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