A Junta de Freguesia pode emitir, a requerimento dos interessados, os seguinte atestados:
Para mais informações queira contactar os serviços da Junta de Freguesia.
Atestado de Residência
A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na área da freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:
1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;
2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)
No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.
Atestado de Rendimentos (insuficiência económica)
A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na área da freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:
1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;
2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)
3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.
Prova de Vida
A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na área da freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:
1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;
2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)
3. Compareça pessoalmente nos serviços da Junta de Freguesia.
Certificação de Fotocópias
Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.
Taxas
Todas as taxas são aprovadas pela Assembleia de Freguesia
Atestados emitidos pela Junta – EUR 2,50
Certificação em impressos de outras entidades – EUR 2,00
Certificação de fotocópias – EUR 20,00 por documento
