Junta de Freguesia de Foz do Arelho Junta de Freguesia de Foz do Arelho

Avisos e Editais

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025

Edital


12-10-2025

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025


Edital - Convocatória de Assembleia de Freguesia Extraordinária - 18 de Novembro de 2024

Edital


18-11-2024

Edital - Convocatória de Assembleia de Freguesia Extraordinária - 18 de Novembro de 2024


Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses,

É com elevado sentido de responsabilidade e proximidade que me dirijo a todos os que vivem, trabalham e participam na vida da nossa freguesia. A Junta de Freguesia assume como princípio fundamental o serviço à comunidade, promovendo uma governação aberta, transparente e participativa.

Acreditamos que uma freguesia mais coesa e dinâmica se constrói com o envolvimento ativo dos cidadãos. Por isso, incentivamos a participação de todos na vida local, valorizando o diálogo, a partilha de ideias e a colaboração entre moradores, associações, instituições e agentes locais.

A Junta continuará a trabalhar no reforço dos laços comunitários, na criação de espaços de escuta e participação cívica, e no apoio a iniciativas que promovam a inclusão, a solidariedade e o bem-estar coletivo.

Esta é uma freguesia feita de pessoas e para pessoas. Juntos, continuaremos a valorizar a identidade da nossa freguesia e a preparar o futuro.

Contamos consigo.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Costa

Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Pedro Miguel Violante da Costa

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 €Atestados para estrangeiros – EUR 5,00€

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Licenças

Licenças

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

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Certificações

Certificações

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

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Atestado de Residência

Atestado de Residência

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 €Atestados para estrangeiros – EUR 5,00€

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Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.Atestados emitidos pela Junta – GRATUITOAtestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

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Prova de Vida

Prova de Vida

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)  Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 € Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 € Atestados para estrangeiros – EUR 5,00 €

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Licenças de Canídeos e Gatídeos

Licenças de Canídeos e Gatídeos

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.Aplicam-se as seguintes taxas: Canídeos de companhia - EUR 4,50 €Canídeos Caça – EUR 4,50 € Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – IsentosCães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € Gatídeos EUR 4,50 € Taxa de primeiro registo - EUR 1,50 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documentoCada página a mais 2,50 € 

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