Junta de Freguesia de Foz do Arelho Junta de Freguesia de Foz do Arelho

Avisos e Editais

Edital - Convocatória de Assembleia de Freguesia Extraordinária - 18 de Novembro de 2024

Edital


18-11-2024

Edital - Convocatória de Assembleia de Freguesia Extraordinária - 18 de Novembro de 2024


Edital - Convocatória de Reunião de Assembleia para dia 27 de Setembro 2024 pelas 21:00h

Edital


27-09-2024

Edital - Convocatória de Reunião de Assembleia para dia 27 de Setembro 2024 pelas 21:00h


Convocatória de Reunião de Assembleia para dia 02 de Julho 2024 pelas 21:00h

Edital


02-07-2024

Convocatória de Reunião de Assembleia para dia 02 de Julho 2024 pelas 21:00h


Convocatória de Reunião de Assembleia para dia 20 de Junho 2024 pelas 21:00h

Edital


20-06-2024

Convocatória de Reunião de Assembleia para dia 20 de Junho 2024 pelas 21:00h


Local Voto das Eleições para Parlamento Europeu a 9 de Junho de 2024

Aviso


09-06-2024

Local Voto das Eleições para Parlamento Europeu a 9 de Junho de 2024


Edital nº 40 - Cortes/ Condicionamento de trânsito, 4ª etapa da 31 ª volta a Portugal

Edital


26-05-2024

Edital nº 40 - Cortes/ Condicionamento de trânsito, 4ª etapa da 31 ª volta a Portugal


Últimas Notícias

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Exposição "Poesia Recria"

Exposição "Poesia Recria"


06-OUT-2024

Exposição "Poesia Recria"Casa Museu Dr. Jaime UmbelinoExposição a decorrer entre os dias 6 de Novembro a 27 de Novembro de 2024Inauguração com a artista Marília Marques no dia 6 de Outubro de 2024, Domingo pelas 16:00hCom participação Musical à voz de Alice Ferreira

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Bem-vindos ao site da Vila da Foz do Arelho, Concelho de Calda da Rainha, distrito de Leiria!

Como Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, é com muito orgulho que dou as boas vindas à nossa página eletrónica.

Este é um espaço que pretendemos que seja, acima de tudo, de contato com os cidadãos, tendo sido elaborado tendo em conta as mudanças que entretanto se verificaram e os novos conceitos de organização que idealizámos a pensar em si.

Será uma forma rápida e fácil de “ir à Junta de Freguesia”. Aqui encontrará um guia de serviços, informações sobre a Freguesia, associações, eventos, entre outros.

Poderá também dar o seu contributo para melhoramentos a serem feitos na nossa freguesia, enfim, terá ao seu dispor uma panóplia de recursos a um mero “clique” no seu computador, tablet ou smartphone.

Julgo que um dos grandes desafios deste executivo ao qual me orgulho de presidir, é que o mesmo tenha uma visão de conjunto sobre todos os problemas e anseios da nossa população, que tenha uma boa capacidade de resposta e de intervenção aos problemas detectados e que esteja sempre à altura dos desafios propostos.

Neste sítio daremos toda a informação regular da atividade desenvolvida na freguesia e nos serviços que mantemos disponíveis para auxiliar ou facilitar o seu dia-a-dia.

Com este meio de comunicação, ficará aberto mais um espaço de diálogo entre a população e a sua freguesia, bem como, aos que nos visitam ou se interessam por Foz do Arelho, pela sua história ou tradições.

Votos de uma boa visita. 

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 €Atestados para estrangeiros – EUR 5,00€

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Licenças

Licenças

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

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Certificações

Certificações

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

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Atestado de Residência

Atestado de Residência

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 €Atestados para estrangeiros – EUR 5,00€

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Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.Atestados emitidos pela Junta – GRATUITOAtestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

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Prova de Vida

Prova de Vida

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)  Atestados emitidos pela Junta – EUR 3,50 € Atestados em impressos de outras entidades – EUR 3,50 € Atestados para estrangeiros – EUR 5,00 €

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Licenças de Canídeos e Gatídeos

Licenças de Canídeos e Gatídeos

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.Aplicam-se as seguintes taxas: Canídeos de companhia - EUR 4,50 €Canídeos Caça – EUR 4,50 € Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – IsentosCães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € Gatídeos EUR 4,50 € Taxa de primeiro registo - EUR 1,50 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documentoCada página a mais 2,50 € 

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