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DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025

Edital


12-10-2025

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025


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Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

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Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

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Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses,

É com elevado sentido de responsabilidade e proximidade que me dirijo a todos os que vivem, trabalham e participam na vida da nossa freguesia. A Junta de Freguesia assume como princípio fundamental o serviço à comunidade, promovendo uma governação aberta, transparente e participativa.

Acreditamos que uma freguesia mais coesa e dinâmica se constrói com o envolvimento ativo dos cidadãos. Por isso, incentivamos a participação de todos na vida local, valorizando o diálogo, a partilha de ideias e a colaboração entre moradores, associações, instituições e agentes locais.

A Junta continuará a trabalhar no reforço dos laços comunitários, na criação de espaços de escuta e participação cívica, e no apoio a iniciativas que promovam a inclusão, a solidariedade e o bem-estar coletivo.

Esta é uma freguesia feita de pessoas e para pessoas. Juntos, continuaremos a valorizar a identidade da nossa freguesia e a preparar o futuro.

Contamos consigo.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Costa

Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Pedro Miguel Violante da Costa

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Licenças

Licenças

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

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Certificações

Certificações

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

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Atestado de Residência

Atestado de Residência

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.Atestados emitidos pela Junta – GRATUITOAtestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

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Prova de Vida

Prova de Vida

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)  Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 € Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 € 

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Licenças de Canídeos e Gatídeos

Licenças de Canídeos e Gatídeos

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.Aplicam-se as seguintes taxas: Canídeos de companhia - EUR 5,00 €Canídeos Caça – EUR 5,00 € Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – IsentosCães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € Gatídeos EUR 5,00 € Taxa de primeiro registo - EUR 2,00 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documentoCada página a mais 2,50 € 

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