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DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025

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12-10-2025

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Últimas Notícias

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão


12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

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Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA


12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

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Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração




11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

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Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional


10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

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Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

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Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses,

É com elevado sentido de responsabilidade e proximidade que me dirijo a todos os que vivem, trabalham e participam na vida da nossa freguesia. A Junta de Freguesia assume como princípio fundamental o serviço à comunidade, promovendo uma governação aberta, transparente e participativa.

Acreditamos que uma freguesia mais coesa e dinâmica se constrói com o envolvimento ativo dos cidadãos. Por isso, incentivamos a participação de todos na vida local, valorizando o diálogo, a partilha de ideias e a colaboração entre moradores, associações, instituições e agentes locais.

A Junta continuará a trabalhar no reforço dos laços comunitários, na criação de espaços de escuta e participação cívica, e no apoio a iniciativas que promovam a inclusão, a solidariedade e o bem-estar coletivo.

Esta é uma freguesia feita de pessoas e para pessoas. Juntos, continuaremos a valorizar a identidade da nossa freguesia e a preparar o futuro.

Contamos consigo.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Costa

Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Pedro Miguel Violante da Costa

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Licenças

Licenças

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

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Certificações

Certificações

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

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Atestado de Residência

Atestado de Residência

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.Atestados emitidos pela Junta – GRATUITOAtestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

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Prova de Vida

Prova de Vida

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)  Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 € Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 € 

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Licenças de Canídeos e Gatídeos

Licenças de Canídeos e Gatídeos

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.Aplicam-se as seguintes taxas: Canídeos de companhia - EUR 5,00 €Canídeos Caça – EUR 5,00 € Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – IsentosCães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € Gatídeos EUR 5,00 € Taxa de primeiro registo - EUR 2,00 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documentoCada página a mais 2,50 € 

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