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Avisos e Editais

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025

Edital


12-10-2025

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025


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Últimas Notícias

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

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Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

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EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

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Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

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Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Agenda de Eventos

Mais Eventos

Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses,

É com elevado sentido de responsabilidade e proximidade que me dirijo a todos os que vivem, trabalham e participam na vida da nossa freguesia. A Junta de Freguesia assume como princípio fundamental o serviço à comunidade, promovendo uma governação aberta, transparente e participativa.

Acreditamos que uma freguesia mais coesa e dinâmica se constrói com o envolvimento ativo dos cidadãos. Por isso, incentivamos a participação de todos na vida local, valorizando o diálogo, a partilha de ideias e a colaboração entre moradores, associações, instituições e agentes locais.

A Junta continuará a trabalhar no reforço dos laços comunitários, na criação de espaços de escuta e participação cívica, e no apoio a iniciativas que promovam a inclusão, a solidariedade e o bem-estar coletivo.

Esta é uma freguesia feita de pessoas e para pessoas. Juntos, continuaremos a valorizar a identidade da nossa freguesia e a preparar o futuro.

Contamos consigo.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Costa

Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Pedro Miguel Violante da Costa

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Licenças

Licenças

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

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Certificações

Certificações

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

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Atestado de Residência

Atestado de Residência

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.Atestados emitidos pela Junta – GRATUITOAtestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

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Prova de Vida

Prova de Vida

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)  Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 € Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 € 

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Licenças de Canídeos e Gatídeos

Licenças de Canídeos e Gatídeos

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.Aplicam-se as seguintes taxas: Canídeos de companhia - EUR 5,00 €Canídeos Caça – EUR 5,00 € Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – IsentosCães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € Gatídeos EUR 5,00 € Taxa de primeiro registo - EUR 2,00 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documentoCada página a mais 2,50 € 

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