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Avisos e Editais

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025

Edital


12-10-2025

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS DE DIA 12 OUTUBRO 2025


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Edital - Convocatória de Assembleia de Freguesia Extraordinária - 18 de Novembro de 2024

Edital


18-11-2024

Edital - Convocatória de Assembleia de Freguesia Extraordinária - 18 de Novembro de 2024


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Últimas Notícias

Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos


28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social


27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social


27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027


27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior


27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens


24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses,

É com elevado sentido de responsabilidade e proximidade que me dirijo a todos os que vivem, trabalham e participam na vida da nossa freguesia. A Junta de Freguesia assume como princípio fundamental o serviço à comunidade, promovendo uma governação aberta, transparente e participativa.

Acreditamos que uma freguesia mais coesa e dinâmica se constrói com o envolvimento ativo dos cidadãos. Por isso, incentivamos a participação de todos na vida local, valorizando o diálogo, a partilha de ideias e a colaboração entre moradores, associações, instituições e agentes locais.

A Junta continuará a trabalhar no reforço dos laços comunitários, na criação de espaços de escuta e participação cívica, e no apoio a iniciativas que promovam a inclusão, a solidariedade e o bem-estar coletivo.

Esta é uma freguesia feita de pessoas e para pessoas. Juntos, continuaremos a valorizar a identidade da nossa freguesia e a preparar o futuro.

Contamos consigo.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Costa

Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Pedro Miguel Violante da Costa

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

A Junta de Freguesia sob pedido realiza Atestados de Residência, Rendimentos e Prova de Vida.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Licenças

Licenças

A junta de Freguesia da Foz do Arelho, pretende facilitar o requerimento de licenças online brevemente.

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Certificações

Certificações

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias.

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Atestado de Residência

Atestado de Residência

A Junta de Freguesia pode atestar a residência dos interessados na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. No caso de cidadãos estrangeiros originários de países que não sejam membros da União Europeia o atestado será passado em face da exibição de contrato de arrendamento ou de declaração de modelo próprio assinado pelo senhorio.Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 €Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 €

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Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

Atestado de Rendimentos (Insuficiência Económica)

A Junta de Freguesia pode atestar os rendimentos dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho;2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)3. Faça prova documental dos rendimentos auferidos.Atestados emitidos pela Junta – GRATUITOAtestados em impressos de outras entidades – GRATUITO

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Prova de Vida

Prova de Vida

A Junta de Freguesia pode emitir declaração de prova de vida dos interessados que residam na freguesia da Foz do Arelho, sendo necessário que:1. Esteja recenseado pela freguesia da Foz do Arelho; 2. Seja portador de documento legal de identificação (BI, Passaporte ou Carta de Condução)  Atestados emitidos pela Junta – EUR 5,00 € Atestados em impressos de outras entidades – EUR 5,00 € 

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Licenças de Canídeos e Gatídeos

Licenças de Canídeos e Gatídeos

Sob apresentação do livrete do animal com a vacinação obrigatória regularizada, chip e registo no SIAC.Aplicam-se as seguintes taxas: Canídeos de companhia - EUR 5,00 €Canídeos Caça – EUR 5,00 € Cão-guia – Cães fins Militares Policiais e de Segurança Pública - Cães para Investigação Cientifica – IsentosCães perigosos e considerados perigosos – EUR 15,00 € Gatídeos EUR 5,00 € Taxa de primeiro registo - EUR 2,00 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

Nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias, sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar.Certificação de fotocópias até 4 páginas – EUR 10,00 € por documentoCada página a mais 2,50 € 

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Se detectou uma avaria na Rede de Iluminação Pública, agradecemos que ligue
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